Departamento de Gestão
da Educação na Saúde / DEGES

Ata de Reunião

• Representantes das entidades e órgãos participantes do Conselho Consultivo do Pró-Saúde
• Francisco Eduardo de Campos
• Ana Estela Haddad
• Geraldo Cunha Cury
• José Roberto Ferreira
• Maria Celeste Morita
• Luzia da Silva
• Mônica Abramzon
• Regina Celes da Rosa Stela
• Thaís Campos Valadares Ribeiro
• Márcio Souza
• Leonardo Macedo

• A mesa de abertura contou com a presença do Secretário da SGTES, Francisco Campos, que falou sobre o Decreto que cria a Comissão Interministerial de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e sobre a Portaria do PET-Saúde (Programa de Educação Tutorial da Saúde); contextualizou a criação do Pró-saúde, reforçando a importância do Programa.
• Ana Estela fez uma apresentação do Programa (processo de seleção, eixos norteadores, objetivos) e dos aspectos mais relevantes encontrados durante as visitas da Comissão Assessora às escolas e serviços, a saber: compreensão limitada do eixo da orientação teórica no que diz respeito ao conceito biológico-social ampliado do processo saúde-doença; baixo grau de participação interdisciplinar e de integração entre os conteúdos da área básica e da clínica; inserção do aluno incipiente nos novos cenários propostos, com insuficiente carga horária para propiciar participação ativa nas atividades dos serviços básicos de saúde ao longo do curso; discreta diversificação de cenários de prática, com pouca inclusão de outras possibilidades tais como Policlínicas, Pronto-Atendimentos, Hospitais de Atenção Secundária, Casas de Parto, CAPS e equipamentos sociais (creches, escolas, asilos, entre outros); poucas experiências de aprendizado conjunto entre os três cursos; expectativa de que abordagens pedagógicas inovadoras possam, por si só, ser o eixo central da transformação.
• Questões que se destacaram durante o debate (plenária);
  É preciso definir o papel do Conselho Consultivo e enviar dados/relatórios/pauta da reunião com antecedência;
  Importância de ampliar os meios de comunicação e informação do Pró-Saúde, seja com site, boletim eletrônico, fórum de discussão;
  Está prevista a participação das entidades profissionais nos Seminários Internacionais?
  É preciso analisar e destacar os “avanços” encontrados nas escolas e serviços;
  Importância da articulação MS e MEC;
  Precisa-se preocupar com a Atenção Básica em Saúde, avaliação institucional, avaliação dos estudantes e desenvolvimento dos docentes, pois estes profissionais são formados numa outra lógica e não incentivarão a mudança, a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs);
  O envolvimento de outros cursos é fundamental para atingirmos a integralidade;
  Ampliação do mercado de trabalho para áreas envolvidas no Pró-Saúde;
• A representante da DENEM apresentou uma carta com a avalição da implantação do Projeto na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com destaque para os seguintes pontos:
  

1. Falta de organização das comissões locais de acompanhamento, tanto as de níveis específicos como em nível da Comissão geral de Acompanhamento, o que não estava possibilitando clareza no processo de pactuação de decisões e de agendas entre os partícipes destas.
2. Tomadas de decisões ou início de tomadas destas por membros restritos das comissões, sem a devida consolidação ampliada destas, o que gerou uma série de desentendimentos locais;
3. Desvalorização por parte das coordenações, das comissões específicas, da Comissão Geral de Acompanhamento, o que tem dificultado uma real integração entre projetos rumo a uma inserção ensino-serviço que efetive uma fromção voltada para o trabalho em equipe com multiprofissionalidade e interdisciplinariedade.
4. Vazio de discussão político-estratégica sobre impactos e desdobramentos dos projetos, o que deixa muitas lacunas na reflexão e operacionalização de como se alcançar as imagens-objeto previstas nas propostas aprovadas.

1. Deliberação de que só se tenha autorização para empenho de rubricas financeiras os projetos onde todos os membros das comissões locais tenham pactuado os gastos referentes, inclusive com formalização desta pactuação por meio de documento assinado por todos os membros.
2. Definição de que nas instituições de ensino onde se tenham mais de um projeto do Pró-Saúde aprovado, que obrigatoriamente existam Comissões Gerais de Acompanhamento que integrem as propostas dos diversos cursos agraciados, potencializando-se assim os investimentos para adequação da rede de serviços de saúde e a integração efetiva entre os diversos cursos nas atividades de ensino-serviço.
3. Definição de procedimentos organizativos mínimos que deva se ter no andamento das comissões locais como elaboração de relatórios, de atas de reuniões, periodicidade mínima para reuniões ordinárias destas.
4. Garantia de que processos de comunicação e de fluxo de informações entre MS e os projetos locais se dê de forma aberta, ampla e acessível formalmente a todos os membros das comissões locais dos projetos.
5. Incentivos às instiuições formadoras e serviços de saúde para que os outros cursos não incluídos na proposta inicial do Pró-saúde possam se integrar aos processos de ensino na rede que aconteçam nas unidades básicas de saúde contempladas pelo Programa.
6. Definição oficial da equipe técnica do MS que será responsável pelo acompamento de cada um dos projetos locais e garantia de periodicidade de visitas desta euipe aos locais para um acompanhamento mais permanente dos trabalhos das comissões locais e escuta qualificada junto aos diversos membros destas.
7. Definição de periodicidade mínima fixa para reuniões ordinárias do Conselho Consultivo.